Processo 554761/19
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 16/08/2019 18:28
Autuado em 16/08/2019 18:28
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1103/2020 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 25/06/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/06/2020 Acórdão   1103/ 2020 Encerramento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
10/06/2020 Acórdão   1103/ 2020 Encerramento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SANTA HELENA
Representante ANA MARCIA KAUL
Procuradores: BETANIA PRICILA PEDRON THAUMATURGO (credenciado, inclusão:19/08/19), CELSO GUISARD THAUMATURGO (credenciado, inclusão:19/08/19)
Interessado EVANDRO MIGUEL GRADE
Interessado MUNICÍPIO DE SANTA HELENA

Juntadas
DataDescrição
25/09/2019 11:53 do Protocolo 645813/19
12/09/2019 11:21 AR do Ofício OCN - 2782/2019 - DP
12/09/2019 11:21 AR do Ofício OCN - 2781/2019 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  23/08/2019 Ofício de Contraditório   2781/ 2019   
DP  23/08/2019 Ofício de Contraditório   2782/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/06/2020 2325 Acórdão nº 1103/2020
04/06/2020 2312 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2020 de 10/06/2020
27/08/2019 2130 Termo de Distribuição de Processo nº 3019/2019
26/08/2019 2129 Despacho Processual Diverso nº 1154/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/07/2020 12:26 DP  
10/06/2020 15:32 STP Acórdão nº 1103/2020 -
10/06/2020 15:32 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 700/2020 -
19/05/2020 15:41 GCAML  
29/04/2020 16:14 STP  
04/02/2020 13:44 GCAML  
04/02/2020 12:34 SMPJTC  
04/02/2020 10:25 4PC Parecer nº 56/2020 - Representação da Lei de Licitações. Pelo encerramento, em razão da perda de objeto.
03/02/2020 19:00 SMPjTC  
25/09/2019 13:42 CGM Instrução nº 179/2020 -
22/08/2019 10:19 DP Informação nº 6383/2019 -
22/08/2019 10:19 DP Ofício de Contraditório nº 2781/2019 -
22/08/2019 10:19 DP Ofício de Contraditório nº 2782/2019 -
19/08/2019 09:36 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1154/2019 -
16/08/2019 18:28 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3019/2019 -

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